Este local é destinado a exposição de projetos, requerimentos, indicações, pedidos de providências, entre outras preposições encaminhadas pelo Vereador em virtude de seu mandato como parlamentar:
PROJETOS DE LEI:
- Projeto de Lei 001/2017: "Dispõe sobre incentivo ao cultivo de citronela e crotalária, como método natural de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, e dá outras providências".
- Projeto de Lei 002/2017: "Delimita percentual de vagas a ser ocupada por jovens de primeiro emprego, em contratos firmados por prestadores de serviços terceirizados para com a Prefeitura Municipal de São Borja, por meio ou não de licitação e dá outras providências".
- Ante Projeto de Lei 17-019: "Autoriza o poder
executivo a outorgar mediante termo de colaboração o serviço
público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago
denominado área azul e dá outras providências".
- Ante Projeto de Lei 17-033: "Institui o Sistema de Serviço Voluntário e da outras providências".
- Requerimento 17-049: Moção de Aplauso - "Manifesta aplauso e congratulações ao Senhor RAMÃO LIMA Presente de Associação de Moradores do Vila Vicentinos".
- Requerimento 17-146: Moção de Repúdio - "Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da reforma da Previdência Social, especialmente no que diz respeito aos trabalhadores rurais, com MOÇÃO DE APELO aos Senhores Deputados Líderes de Bancada e Deputados representantes do Estado do RS, para que sejam tomadas medidas para diferenciação de tratamentos aos trabalhadores rurais".
- Requerimento 17-173: Moção de Apelo - "Manifesta apelo a Bancada Gaúcha na Câmara Federal, no sentido de que O regime de Previdência do Trabalhador Rural seja regido por regras próprias a ser incluídas nas propostas do Governo de reforma da Previdência Social".
- Requerimento 17-248: Pedido de Providências no sentido de que seja recuperado trecho de via pública pela existência de buraco, em decorrência da erosão do solo, no entroncamento das ruas Bento Martins com João Palmeiro, esquina Mercado da Casa.
- Requerimento 17-249: Pedido de Providências no sentido de que seja recuperado trecho de via pública pela existência de buraco, em decorrência da erosão do solo, na Travessa Gal. Valério, altura do número 91, quadra compreendida entre as ruas Riachuelo e Bento Martins, nas imediações da sede da entidade APAE.
- Requerimento 17-250: Pedido de Providências no sentido de que seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública do trecho compreendido da rua Benjamin Duarte Camargo, entre os números 157 e 178.
- Requerimento 17-146: Moção de Repúdio - "Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da reforma da Previdência Social, especialmente no que diz respeito aos trabalhadores rurais, com MOÇÃO DE APELO aos Senhores Deputados Líderes de Bancada e Deputados representantes do Estado do RS, para que sejam tomadas medidas para diferenciação de tratamentos aos trabalhadores rurais".
- Requerimento 17-173: Moção de Apelo - "Manifesta apelo a Bancada Gaúcha na Câmara Federal, no sentido de que O regime de Previdência do Trabalhador Rural seja regido por regras próprias a ser incluídas nas propostas do Governo de reforma da Previdência Social".
- Requerimento 17-248: Pedido de Providências no sentido de que seja recuperado trecho de via pública pela existência de buraco, em decorrência da erosão do solo, no entroncamento das ruas Bento Martins com João Palmeiro, esquina Mercado da Casa.
- Requerimento 17-249: Pedido de Providências no sentido de que seja recuperado trecho de via pública pela existência de buraco, em decorrência da erosão do solo, na Travessa Gal. Valério, altura do número 91, quadra compreendida entre as ruas Riachuelo e Bento Martins, nas imediações da sede da entidade APAE.
- Requerimento 17-250: Pedido de Providências no sentido de que seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública do trecho compreendido da rua Benjamin Duarte Camargo, entre os números 157 e 178.
INDICAÇÕES:
- Indicação 17-021:
Instalação em
via pública de mecanismo redutor de velocidade como: faixa elevada,
lomba, entre outros dispositivos, a ser empregado na Av. Presidente
Vargas, no trecho compreendido entre os números 3061 e 3091, antes
do acesso a entrada da Escola Municipal Ensino Fundamental Neith
Aragon Motta.
- Indicação 17-025: Instalação em via
pública de mecanismo redutor de velocidade como: faixa elevada,
lomba, entre outros dispositivos, a ser empregado na rua Félix da
Cunha, no trecho compreendido entre os números 980 e 998, próximo
ao entroncamento das vias Félix da Cunha e Gomes Carneiro.
- Indicação 17-112: Alteração do sentido da rua Eng. Manoel Luiz Fagundes, passando a ser via de mão dupla, nos dois sentido, direção bairro Pirahy/Centro, Centro/Pirahy.
- Indicação 17-160: O estudo para implantação de Academia Comunitária ao Ar Livre na Praça da Estação Férrea.
- Indicação 17-199: O estudo para implantação de Academia Comunitária ao Ar Livre Vila Vicentinos.
- Indicação 17-160: O estudo para implantação de Academia Comunitária ao Ar Livre na Praça da Estação Férrea.
- Indicação 17-199: O estudo para implantação de Academia Comunitária ao Ar Livre Vila Vicentinos.
- Pedido de Providência 17-020: Troca da faixa e
placa de sinalização de trânsito destinada a veículos de
transporte de passageiros, embarque e desembarque, situada na Rua
Gen. Marques na proximidade do nº 1264, frente ao Colégio Sagrado
Coração de Jesus, visando a segurança dos estudantes daquela
instituição de ensino, visto que, a atual sinalização não
assegura visibilidade para quem usa a faixa de segurança de
pedestres.
- Pedido de Providência 17-022: Limpeza e manutenção
dos espaços e vias públicas do interior do município mais
precisamente na localidade do distrito de Nhu-Porã.
- Pedido de Providência 17-026: Designação de um
profissional de área da saúde, médico, para que se possa ser
empregado em consultas médicas e atendimento a pacientes da
localidade da Agrovila.
- Pedido de Providência 17-027: Manutenção da
estrutura do Aeroporto de São Borja com corte de grama, roçagem e
limpeza das instalações, pista e canteiros.
- Pedido de Providência 17-028: Manutenção da área do Município localizada nos fundos da sede da Associação de Moradores da Vila Vicentinos, sendo necessária para tanto a realização de roçagem, poda e limpeza do local.
- Pedido de Providência 17-029: Realização de
manutenção nas vias publicas compreendidas nos trechos entre rua
Floriano Peixoto com Itajaí, e Floriano Peixoto com República,
localizadas na vila Vicentinos, havendo a necessidade de patrolamento
e encascalhamento das referidas faixas de rolamento.
- Pedido de Providência 17-131: Substituição de lâmpadas danificadas na rua Curupaiti próximo ao número 1432.
- Pedido de Providência 17-185: Manutenção da pista de rolamento com medidas que venham a reparar buracos e acumulo de águas na rua Frei Caneca, no trecho compreendido entre as vias Alípio Ribeiro com Viriato Vargas.
- Pedido de Providência 17-328: Realização de nivelamento e encascalhamento da rua Tamarindo, próximo a esquina da rua Acúrsio de Sá.
- Pedido de Providência 17-329: Carga de brita em frente ao posto de saúde em construção no distrito de Nhú-Porã.
- Pedido de Providência 17-330: Reparos na rua Gentil Faraco, antiga Rua São Vicente, na Vila Cabeleira, com encascalhamento e nivelamento da pista.
- Pedido de Providência 17-331: Substituição de lâmpadas e poda de árvores na rua Gen Abreu, na proximidade do número 956.
- Pedido de Providência 17-185: Manutenção da pista de rolamento com medidas que venham a reparar buracos e acumulo de águas na rua Frei Caneca, no trecho compreendido entre as vias Alípio Ribeiro com Viriato Vargas.
- Pedido de Providência 17-328: Realização de nivelamento e encascalhamento da rua Tamarindo, próximo a esquina da rua Acúrsio de Sá.
- Pedido de Providência 17-329: Carga de brita em frente ao posto de saúde em construção no distrito de Nhú-Porã.
- Pedido de Providência 17-330: Reparos na rua Gentil Faraco, antiga Rua São Vicente, na Vila Cabeleira, com encascalhamento e nivelamento da pista.
- Pedido de Providência 17-331: Substituição de lâmpadas e poda de árvores na rua Gen Abreu, na proximidade do número 956.
- Pedido de Providência 17-352: Realização de reparos na rua Tuiti, no trecho compreendido entre as vias Dom Pedro I e Julio Tróis, com cascalhamento e nivelamento da pista.
- Pedido de Providência 17-353: Realização de reparos na Av Salgado Filho, no trecho compreendido entre as ruas Venâncio Aires e Dom Pedro I, com cascalhamento e nivelamento da pista.
- Pedido de Providência 17-354: Providenciado revisão e substituição de lâmpadas no transcorrer do Av Julio Tróis.
- Pedido de Providência 17-378: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação na Eurico Batista da Silva, trecho Cabo Pedroso e Acúrsio de Sá.
- Pedido de Providência 17-379: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública na Cândido Falcão, trecho Presidente Vargas e General Vargas.
- Pedido de Providência 17-380: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação na Eurico Batista da Silva nas proximidades da Oficina do Batista.
- Pedido de Providência 17-353: Realização de reparos na Av Salgado Filho, no trecho compreendido entre as ruas Venâncio Aires e Dom Pedro I, com cascalhamento e nivelamento da pista.
- Pedido de Providência 17-354: Providenciado revisão e substituição de lâmpadas no transcorrer do Av Julio Tróis.
- Pedido de Providência 17-378: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação na Eurico Batista da Silva, trecho Cabo Pedroso e Acúrsio de Sá.
- Pedido de Providência 17-379: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública na Cândido Falcão, trecho Presidente Vargas e General Vargas.
- Pedido de Providência 17-380: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação na Eurico Batista da Silva nas proximidades da Oficina do Batista.
- Pedido de Providência 17-381: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública na Cândido Falcão esquina com Coronal Lago.
- Pedido de Providência 17-389: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Martin Lutero, próximo ao número 1023.
- Pedido de Providência 17-393: Providenciado a substituição dos tubos de concreto da rede pluvial da rua Teobaldo Klaus, na altura da numeração 920.
- Pedido de Providência 17-407: Manutenção da rua General Abreu, nas proximidades do número 105, com nivelamento, encascalhamento e limpeza das laterais da pista.
- Pedido de Providência 17-408: Realizado estudos de execução de reparos na tubulação da rede pluvial e implantação de rede coletora de esgoto, na rua João Palmeiro, no trecho compreendido entre as ruas Andradas com João Manoel e nas proximidades do entroncamento entre João Palmeiro com João Manoel, respectivamente.
- Pedido de Providência 17-389: Seja realizado troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Martin Lutero, próximo ao número 1023.
- Pedido de Providência 17-393: Providenciado a substituição dos tubos de concreto da rede pluvial da rua Teobaldo Klaus, na altura da numeração 920.
- Pedido de Providência 17-407: Manutenção da rua General Abreu, nas proximidades do número 105, com nivelamento, encascalhamento e limpeza das laterais da pista.
- Pedido de Providência 17-408: Realizado estudos de execução de reparos na tubulação da rede pluvial e implantação de rede coletora de esgoto, na rua João Palmeiro, no trecho compreendido entre as ruas Andradas com João Manoel e nas proximidades do entroncamento entre João Palmeiro com João Manoel, respectivamente.
