Na última semana o vereador Elvio Feltrin, da bancada do PSDB,
protocolou na Câmara de Vereadores Projetos de Lei visando o fomento de
atividades esportivas e o aprimoramento da atual legislação. O primeiro
trata do programa “Bolsa Atleta” projeto que tem por objetivo apoiar
ações esportivas incentivando por meio de recursos financeiros aos
atletas amadores que representam o Município em competições regionais,
estaduais, nacionais e internacionais. O segundo trata de ajustes a lei
de criação do Fundo de Desenvolvimento ao Esporte e Lazer de São Borja –
FUNDESB.
Atualmente, a Lei 4.725/2013 que institui o FUNDESB carrega sob sua
competência dentre outras atribuições apoiar o desenvolvimento do
esporte, projetos voltados ao esporte e lazer e intercâmbio esportivo
com outros municípios. A legislação originalmente foi criada para
capitalizar recursos financeiros com finalidade de prestar auxilio
financeiro para implementação e ampliação de projetos esportivos e de
lazer.
O projeto apresentado por Feltrin, voltado ao “Bolsa Atleta”, se
aprovado, contemplaria as competências da Lei de criação do Fundo, pois a
proposição beneficiaria por meio de incentivo financeiro, projetos
esportivos que estimulem atletas amadores a aprimorem suas habilidades
desportivas, oportunizadas pela decorrência de sua permanência em
treinamentos, torneios, campeonatos e competições. O programa possui
três características de modalidades a serem beneficiadas, sendo o Bolsa
Individual: concedida ao atleta amador bem classificado em competições
individuais; Bolsa Coletiva: concedida à seleção que representar
Município de São Borja em competições regionais, estaduais, nacionais e
internacionais; e Bolsa Estudantil: concedida ao atleta estudante
regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado. Os
recursos para o incentivo financeiro serão oriundos do FUNDESB, porém
com ressalvas, sendo exclusivamente as providas do Inciso III do Art 5º,
que trata "doações, patrocínios, vendas de espaços publicitários em
eventos oficiais, venda de espaços publicitários em imóveis públicos
destinados a pratica do Esporte", ou seja, recursos da iniciativa
privada.
Quanto ao mérito do projeto apresentado de aprimoramento do FUNDESB, o
Parlamentar propõe a inclusão, entre outras medidas, da recentemente
entidade Liga Samborjense de Futebol Amador, como membro da Comissão de
Avaliação e Seleção de Projetos. Essa comissão é responsável pela
avaliação e deliberação dos projetos apresentados na secretaria de
esportes que buscam recursos para a execução de atividades desportivas e
de lazer no Município.
Para o vereador tucano a prática desportiva independente da
modalidade em que é fomentada, estimula fundamentos, competências e
propicia saúde, sendo mecanismo de agregação de valores, disciplina,
foco, determinação, comprometimento, entre outras, mas, sobretudo a
atividade desportiva proporciona o desenvolvimento integral do ser
humano.
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